Resultados 204777 itens no acervo.
-
Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Carta da British Columbia Conference em defesa dos direitos dos indios Makuxi.[].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 307 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 151/88, de 16/03/1988 (declaração de ocupação indígena TI Jaguari).
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Les matis: peuple en convalescence.
Adicionado: 16 de Jun de 1988 | 8 visualizações -
Carta enderecada ao Presidente da Republica exigindo defesa dos povos indigenas na Constituinte.[].
Adicionado: 27 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Relatório de visita aos índios Ofaié, no município de Brasilândia, realizada nos dias 23 a 25 de fevereiro de 1988.
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 9 visualizações -
Politicas e programas de acao.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Invasoes de garimpeiros em terras Yanomami.
Adicionado: 14 de Mar de 1988 | 8 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 14 de Jun de 1988 | 2 visualizações -
Decreto n. 95.733, de 12/02/88 [dispoe sobre a inclusao, no orcamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuizos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execucao desses projetos e obras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Nota oficial.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Mocao de apoio aos povos indigenas.
Adicionado: 10 de Mar de 1988 | 0 visualizações -
Comentario de artigos de imprensa sobre febre do ouro em territorio Yanomami.[].
Adicionado: 18 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Nota a imprensa [referente a materia acusatoria da Funai ao CIMI].
Adicionado: 14 de Mar de 1988 | 3 visualizações -
Abaixo assinado pedindo apoio dos constituintes as emendas populares ea causa indigena.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 3 visualizações