Resultados 206013 itens no acervo.
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Para os indios fazerem mais festas: reflexoes sobre os projetos de auto-sustentacao das comunidades e povos indigenas.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 20 visualizações -
Of. n. 0128/Spima/ADR/AMB/MS/93.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 42 visualizações -
Issues and ironies in the case of Payakan.
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 6 visualizações -
Parecer n. 43, de 22/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Parana do Parica].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 40, de 18/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Truka].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 2.215, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Caraiva/Trancoso, no municipio de Porto Seguro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 2.217, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Encantada, no municipio de Ilheus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.216, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental Marimbus/ Iraquara, nos municipios de Lencois, Iraquara, Palmeiras e Seabra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 2.219, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Rio Capivara, no municipio de Camacari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 2.218, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ponta da Baleia/Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao juiz Eustaquio Silveira sobre a invasao por madeireiras da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 63 visualizações -
Projeto de fiscalizacao para Reserva Biologica do Guapore.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.186, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Costa de Itacare/Serra Grande, nos municipios de Itacare e Urucuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.185, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio de Janeiro, no municipio de Barreiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.183, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Barbado, nos municipios de Abaira, Piata, Rio de Contas, Rio do Pires e Erico Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 36.859, de 05/06/93 [cria o Parque Estadual do Juquery].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 151 visualizações -
Decreto n. 2.184, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Coroa Vermelha, nos municipios de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabralia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações