Resultados 205618 itens no acervo.
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Portaria n. 6-N, de 26/01/95 [designa o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populacoes Tradicionais (CNPT), como Unidade executora do Projeto Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Audiencia com Ministro da Justica decepciona e preocupa.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Listagem de terras indigenas e organizacoes religiosas na Amazonia brasileira.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Parecer n. 189/DID/DAF, de 20/12/94 [sobre identificacao, delimitacao e levantamento fundiario AI Aurana II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 190/DID/DAF, de 20/12/94 [sobre identificacao, delimitacao e levantamento fundiario AI Aruana I].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Parecer n. 188/DID/DAF, de 20/12/94 [sobre identificacao, delimitacao e levantamento fundiario da AI Aruana III].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 226 visualizações -
Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Resolucao n. 003/94 [constitui Comissao Especial Externa para efetuar levantamento das atividades de ent. que dao assistencia aos indios].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
There is no right to life and culture without our lands : the power oflandscape and the landscaping of power in the Venezuelan Amazon.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
The protection of intellectual property for local and indigenous communities.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Greenpeace na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A citizens guide to the multilateral development banks and indigenous peoples : the World Bank.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Por uma lei de biosseguranca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia por la vida : una guia ambiental para la defensa del territorio amazonico amenazado por las petroleras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Droits indigenes, militarisation et violence contre les indiens au Bresil.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 5 visualizações -
PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Ata.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Impasses na legislacao sobre educacao escolar indigena no Congresso Nacional.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações