Resultados 205702 itens no acervo.
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Relatorio parcial n. 1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 25, de 15/08/95 [dispoe sobre coleta de dados para demarcacao e titulacao das areas de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 206, de 15/08/95 [publica o Regimento Interno do Conselho Nacional da Amazonia Legal - Conamaz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio sobre o conflito de terra no rio Santo Antonio que envolve os indios Suya.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Portaria n. 57-N, de 17/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Peca antropologica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Peca antropologica: sintese.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 3 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Conama pode recolocar a discussao sobre Mata Atlantica no rumo certo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer n. 87/DID/DAF, de 04/08/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Karipuna].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Projeto de Lei n. 635, de 20/06/95 [conceitua Mata Atlantica para fins de regulamentacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Representacao contra o Ministro da Justica e da Agricultura pela nao demarcacao da AI Maraiwatsede.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Decreto n. 7.027, de 08/08/95 [cria, no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 7.028, de 08/08/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Cautario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Relatorio da XXI Reuniao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
O Governo FHC e a demarcacao de terras indigenas, paralisia e polemica: a anunciada mudanca do decreto 22/91 pelo (...) sem precedentes.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 36 visualizações -
Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Nacoes indigenas na Amazonia - do contato a busca de auto-determinacao: entrevista.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 12 visualizações