Resultados 205773 itens no acervo.
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Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Avaliacao do Projeto viveiro de producao de mudas de especies arboreas e ornamentais na Escola Tecnica Agricola de Iguape.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Sexto Relatorio de atividades de sauda na Area Yanomami: Toototobi - Balawau - Demini, 1995.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
"Por nao ser estadual" ou relatorio circunstanciado de identificacao edelimitacao da Terra Indigena Kantarure.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 6 visualizações -
Proposta de área demarcada da reserva Indígena Cricati, localizada no município de Montes Altos, MA.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 241 visualizações -
Portaria n. 76, de 14/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas, relativo a linha de transmissao denominada Itumbiara - Brasilia Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 37.826, de 14/03/96 [a Reserva Biologica de Corumba, no municipio de Arcos, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Corumba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 75, de 14/03/96 [torna sem efeito a Portaria n. 189, de 24/05/95, que aprovou o Projeto Basico, apresentado pela Prefeitura Municipal de Carazinho, relativo a Pequena Central Hidreletrica denominada Maquinista Severo, no rio Jacui-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 74, de 13/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Samarco Mineracao SA, relativo ao aproveitamento hidreletrico denominado UHE Muniz Freire, situado no rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Representação da Capoib referente ao Decreto n. 1.775 e as condutas do Ministro da Justiça Nelson Jobim.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Relatório final da Comissão Região Norte/Nordeste: Proc. Funai n. 889/93.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Contextos sócio-econômicos dos índios do Norte e Nordeste do Estado de Roraima
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 46, de 05/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Empresa Eletrica Bragantina SA, relativo a linha de transmissao denominada Extrema-Camanducaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 49, de 04/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas de Rondonia SA - CERON, relativo a repotenciacao da Usina Termeletrica Cacoal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Propriedade intelectual e comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n., de 1996 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Algunas alternativas para la problematica indígena del Estado de Roraima en función de los nuevos enfoques teoricos.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 9, de 01/02/96 [regulamenta o turismo no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 7, de 02/02/96 [delega competencia aos superintendentes estaduais do Ibama nos estados do Amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Acre, Amapa e Mato Grosso para baixarem portarias normativas a pesca na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações