Resultados 199439 itens no acervo.
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Ministro da Justiça lava as mãos e exército abusa de suas atribuições legais na Raposa/Serra do Sol.
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Exercito e politica militar de Roraima invadem Area Raposa/Serra do Sol e causam terror em defesa de UHE nao aprovada pelo DNAEE.
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Declaracao de intencoes.
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Um dialogo de surdos : o Projeto Calha Norte.
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MATURACA.
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Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
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Sugestoes para o estabelecimento de diretrizes ambientais para o garimpo: relatorio executivo.
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Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].
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Decreto de 28/07/94 [retifica o disposto no item X, Gleba Rio Pardo, do decreto n. 97.596, de 30/03/89].
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APOIO ao Pronabio.
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Invasao do Parque Nacional de Superagui por indios guaranis.
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Nota ao Público.
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Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
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Carta da FOIRN e ACIBRN ao Procurador da República.
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Denúncia feita à deputados federais.
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Decreto n. 964, de 22/10/93 [regulamenta o Conselho Nacional da Amazonia Legal].
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Decreto n. 892 e Decreto n. 893, de 12/08/93 [define orientacao para o processo de implantacao do Sivam e aprova o regulamento do CDN].
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Carta de Roraima.
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Carta ao editor do Jornal do Brasil solicitando publicacao de nota em resposta a materia "Indios nao querem militares em Roraima".[].
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Questao indigena em Roraima [carta enderecada ao Ministro do Exercito,General Zenildo Zoroastro de Lucena].
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