Resultados 204243 itens no acervo.
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Relatorio.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Agenda tentativa.
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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O Brasil nao precisa de Belo Monte : a Bacia Hidrografica do Rio Xingu esta correndo o risco de se tornar uma jazida de megavates cara e inutil, social e ambientalmente insustentavel.
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Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
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A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
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Politica ambiental para a Amazonia : o desafio de conciliar desenvolvimento e protecao.
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O PPG7 rumo a Segunda Fase.
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Posicao do GTA no Seminario de Diretrizes Estrategicas para a segunda fase do PPG7.
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Decreto de 04/09/2001 [nomeia Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria do Coordenacao da Amazonia do Ministerio do Meio Ambiente].
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Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
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Dossie.
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A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
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Resolucao n. 279, de 27/06/2001 [estabelece procedimentos e prazos ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos eletricos com pequeno potencial de impacto ambiental].
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Apagao : para quem acender a vela?
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Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
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Gastos publicos do Governo Federal na Amazonia Legal : defesa, desenvolvimento e meio ambiente.
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O PP-G7 e as politicas publicas.
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