Resultados 209086 itens no acervo.
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Decreto n. 30.936, de 20/02/90 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e de patrimonio cultural, historico, paisagistico e arqueologico, area de terreno situada no municipio de Vazante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Decreto n. 30.934, de 16/02/90 [declara como de protecao ambiental area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves e Sao Joao del Rei].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio sobre levantamento de danos causados a Area Indigena do Catete, por exploracao ilegal de madeira.
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Carta aberta das entidades representativas de indios, seringueiros, trabalhadores e produtores rurais do estado de Rondonia, comunicando a nao participacao dessas entidades na proposta do governo do Estado para o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 98.914, de 31/01/90 [dispoe sobre a instituicao, no territorio nacional, de Reservas Particulares do Patrimonio Natural, por destinacao do proprietario].
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Documento final.
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Decreto n. 98.897, de 30/01/90 [dispoe sobre as Reservas Extrativistas].
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Decreto n. 98.881, de 25/01/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.884, de 25/01/90 [cria a Reserva Biologica Guaribas, no estado da Paraiba].
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Decreto n. 98.863, de 23/01/90 [cria a Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Requerimento de CPI n. 007/89 [cria CPI destinada a investigar a ameaca de internacionalizacao, o desmatamento e violencia na Amazonia].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Caderno com os registros das toras apreendidas na AI Arawete em 1989.[].
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Deforestation rates in tropical forests and their climatic implications.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Extractive Reserves : distribution of wealth and the social costs of frontier development in the Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta a criacao de Reservas Extrativistas.
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Philippines : environment and natural resource management study.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de Impacto Ambiental : aproveitamento hidreletrico Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The Canadian Green Consumer Guide : How you can help - responsible shopping that won't cost the earth.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.688, de 25/04/89 [cria no estado do Parana, o Parque Nacional do Superagui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações