Resultados 201651 itens no acervo.
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Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
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Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
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Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
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Roteiro de atividades da CPI da Funai.
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Relatorio de informacoes e recomendacoes para a CPI da Funai.
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Carta das lideranças indígenas.
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Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
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Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
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Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - comunidades indigenas. v.7.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : texto principal. v.1.
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Portaria n. 30, de 11/03/99 [cria duas Coordenadorias Regionais nas Representacoes do Ibama em Minas Gerais e Parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental].
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Carta a COIAB sobre a implantacao dos Distritos Sanitarios Especiais Indigenas.
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Novo presidente da Funai incentiva garimpo e exploracao madeireira em terras indigenas.
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Decreto de 19/02/1999 [nomea Jose Marcio Panoff de Lacerda para exercer o cargo em comissao de Presidente da Funai].
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O Para no seculo XXI : oportunidades para o desenvolvimento sustentavel.
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Anais.
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Copia de paginas do site da MNTB sobre a polemica com a ABA e outras acusacoes.[].
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Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
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