Resultados 206902 itens no acervo.
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O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta a COIAB sobre a implantacao dos Distritos Sanitarios Especiais Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Novo presidente da Funai incentiva garimpo e exploracao madeireira em terras indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/02/1999 [nomea Jose Marcio Panoff de Lacerda para exercer o cargo em comissao de Presidente da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Copia de paginas do site da MNTB sobre a polemica com a ABA e outras acusacoes.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 19 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 198 visualizações -
Regimento interno [aprovada pela Portaria n. 1.006, de 29/10/98].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Pesquisa cerceada pela Funai no Amampa: dossie.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Relatório de viagem Manaus e TI Waimiri Atroari de 12 a 18 de Agosto de 1998.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2422 visualizações -
Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Termo de ajustamento de conduta.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Relatorio sobre a Terra Indigena Sao Marcos: historico e situacao geral.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
BIOPIRATARIA : a Amazonia em perigo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações