Resultados 200026 itens no acervo.
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Resumo das atividades de assistência à saúde Yanomami.
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Portaria n. 983/DPE/SPEAI/MD, de 17/10/2003 [aprova a diretriz para o relacionamento das FFAA com as comunidades indigenas].
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Direitos indigenas : analise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional;.
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Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
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Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Parecer da Anai sobre proposta de Comissao Superior de Politica Indigenista.
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A situação da educação indígena no Vale do Javari: relatório.
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Carta da Assembleia Geral dos Tuxauas 2002.
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A Eletronorte e os Waimiri Atroari.
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Cimi divulga nota de repudio a decreto que permite militares em terrasindigena.
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Programa Calha Norte.
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Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
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Decreto n. 4.412, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas terras indigenas].
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Justificativa e parecer tecnico sobre a implantaco do projeto de piscicultura comunitaria no bairro Sao Domingos - Distrito Iauarete, AM.
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Professores indigenas relatam conflito entre militares e indios em Uiramuta.
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Crimes cometidos contra a vida e integridade física de grupos indígenas no noroeste de MT e RO.
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Indigenous rights in democratic Brazil.
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Informação CEP/CJ/n. 2173/01: Identificação e delimitação da Terra Indígena Kayabi.
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Reunião realizada na Terra Indígena Waimiri Atroari, entre a Comunidade Indígena Waimiri Atroari, o Comando Militar da Amazônia, o Ministério Público Federal e a Funai.
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Breve histórico sobre a BR-174 e os índios Waimiri Atroari.
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