Resultados 205910 itens no acervo.
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Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
CIR debate demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Nacoes indigenas na Amazonia - do contato a busca de auto-determinacao: entrevista.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Oficio n. 035/95 [encaminhado a Funai informando sobre conflitos em terras doadas pelo Incra e que fazem parte da AI Apyterewa].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Programa interinstitucional para fiscalização e vigilância de áreas indígenas em Mato Grosso: memória da Oficina de Chapada dos Guimarães.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Traditional black amazon community fights for recognition of land rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 01/95 ao Ministro da Justica pedindo demarcacao da AI Xukuru.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Carta ao Procurador da Republica no Maranhao relatando fatos ocorridosem Montes Altos contra os Krikati.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 39 visualizações -
Carta da comunidade Munduruku ao NDI pedindo apoio a demarcacao da AI Munduruku. [].
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 13 visualizações -
Oficio n. 223/PRESI/95 ao Incra sobre a possibilidade de alterar os limites da Terra Indigena Panara recem identificada.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Relatorio sobre a invasao da AI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 54 visualizações