Resultados 205284 itens no acervo.
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Portaria n. 156, de 28/04/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao com o objetivo de colaborar com o Ibama nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao sobre as atividades de exploracao florestal na Amazonia Legal].
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Portaria n. 157, de 28/04/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias emem execucao na regiao amazonica].
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Bases socioambientais para o desenvolvimento de alternativas economicas sustentaveis na regiao norte do PIX, MT: relatorio.
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Aprendendo a lingua portuguesa nas escolas do Xingu. Livro 1.
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Oficina arte Baniwa - Cestaria de Aruma : grafismos.
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Trumai.
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Lei n. 2.355, de 26/04/99 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Retirinho].
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Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no municipio de Porto Seguro, no Estado da Bahia].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Descobrimento, no municipio de Prado, no Estado da Bahia].
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Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 37-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 39-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 38-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IEF n. 21, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Resgate I, no municipio de Alto Jequitiba].
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Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
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El gasoducto entre Bolivia y Brasil : un proyecto de desarrollo "estrella"?
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Decreto n. 25.414, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA do Estuario do Rio Mundau, localizada na divisa dos municipios de Itapipoca e Trairi].
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Decreto n. 25.416, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Curu, localizada na divisa dos municipios de Paracuru e Paraipaba].
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Decreto n. 25.417, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas da Lagoinha, no municipio de Paraipaba].
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