Resultados 200208 itens no acervo.
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Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte: Nota a imprensa.
Adicionado: 19 de Jun de 1987 | 3 visualizações -
Carta de informacao ao CEDI.
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Reflorestamento indigena.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 13 visualizações -
CT. 003/PRESI/n. 338/87 [Carta acusando o recebimento de estudos sobre o complexo hidreletrico Altamira].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Matis, les peres-fouettards de l'amazonie: Bats-moi, mais tout doucement.
Adicionado: 10 de Dez de 1987 | 23 visualizações -
Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Direitos indigenas: programa minimo.
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 12 visualizações -
Guato: uma lingua redescoberta.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 12 visualizações -
Carta da Comissao Pro-Indio/SP dando informacoes sobre andamento dossie hidreletrica do Xingu. [].
Adicionado: 07 de Mai de 1987 | 9 visualizações -
Festa de Valentes.
Adicionado: 07 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
Acao civil originaria contra a Uniao Federal e a Funai, tendo por objeto a indenizacao corresp. ao valor das terras devolutas estaduais.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 8 visualizações -
Reflexoes sobre o Programa de Regularizacao do Dominio das Terras Devolutas no Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Indios, negros e brancos: a construcao do Brasil.
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 97 visualizações -
Associacao das Mulheres do Alto Rio Negro em Manaus - AMARN.
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 425 visualizações -
Decreto n. 26.714, de 06/02/87 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao area de terras situada nos municipios de Peruibe e Iguape destinada a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 26.717, de 06/02/87 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras situada nos municipios de Peruibe e Iguape, destinada a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 26.716, de 06/02/87 [declara de utilidade publica p/ fins de desapropriacao areas de terras situadas nos municipios de Itariri, Peruibe e Iguape, destinadas a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 26.715, de 06/02/87 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas de terras situadas nos municipios de Miracatu, Pedro de Toledo e Itariri, p/ implantacao da Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 10.028, de 04/02/87 [regulamenta a Lei n. 1.532, de 06/ 07/82 e dispoe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente e aplicacao de penalidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações