Resultados 210496 itens no acervo.
-
Segundo Encontro dos lideres indigenas do Nordeste: informacoes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Legislacao jurisprudencia indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Carta a Comissao para Assuntos Indigenas da ABA colocando algumas consideracoes referentes as repercussoes do Projeto Ferro Carajas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 2.120, de 07/12/83 [cria a Reserva Florestal do Saltinho, no municipio de Telemaco Borba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de avaliacao do Parque indigena do Aripuana.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 6 visualizações -
Relatorio de avaliacao da situacao dos Karipuna.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 16 visualizações -
Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
A vitoria da Lingua Portuguesa no Brasil Colonial.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 174 visualizações -
Documentos conclusivos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 88.744, de 21/09/83 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Carta ao Ministro Extraord. de Assuntos Fundiarios, Danilo Venturini, referente demarcacoes de terras indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 23.043, de 19/09/83 [revoga o Decreto n. 21.945, de 03/02/82, que declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta ao Min. Danilo Venturini informando sobre a situacao das areas indigenas no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 31.250, de 09/09/83 [adita o Decreto n. 30.377, de 14/10/ 81, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Decreto n. 2.613-E, de 30/08/83 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado no lugar Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares (ES), estabelecida no Artigo 1o. do Decreto n. 2.446-E, de 08/10/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Emenda oferecida em plenario ao Projeto de Lei n. 661-A, de 1983 [sobre emancipacao indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações