Resultados 205747 itens no acervo.
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Memo n. 778/ASS/DAI sobre identificação da Área Indígena Rikbaktsa.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Discussao e elaboracao decreto delimitacao AI Kaiapo para ser submetido ao Presidente da Republica.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Abaixo assinado ao ministro do interior.[].
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
Decreto n. 5.308, de 18/04/85 [regulamenta a Lei n. 7.919, de 22/10/ 84, referente a Area Especial de Interesse Turistico de Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 118 visualizações -
Lei n. 4.557, de 17/04/85 [transforma em reserva biologica as matas da Fazenda Experimental de Zootecnia de Sertaozinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Carta a Alvaro Fernandes Sampaio informando sobre situacao em Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 47 visualizações -
Memorando n. 02/85 [passagens para Manaus-Brasilia].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Resolucao SAA n. 160, de 13/03/85 [dispoe sobre a supervisao e a fiscalizacao da Area de Protecao Ambiental do Desengano].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relato sobre os assuntos indigenas do Alto Rio Negro-Amazonas.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Rapport general de la mission d'enquete d'IWGIA chez les indiens de Roraima, au Bresil du Nord, du 3 au 19 janvier 1985.
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mae Maria: em estado de guerra, a protecao do territorio e da vida tribal.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 14 visualizações -
Sinal de fumaca: indios Apinajes reivindicam terras e querem expulsar fazendeiros e posseiros de Tocantinopolis.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 9 visualizações -
Princípios gerais para uma nova política indigenista.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 7 visualizações -
New trends in brazilian indian affairs.
Adicionado: 05 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 005, de 21/01/85 [cria, no municipio de Macapa, a Reserva Biologica do Parazinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações