Resultados 205788 itens no acervo.
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Apresentação do PL 2.057/91 à Comissão Especial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Decreto n. 1.046, de 17/03/92 [cria a Area de Protecao Ambiental do Litoral Norte do Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Pronunciamento de Wagner Gonçalves na Comissão Especial da Câmara/Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 2 visualizações -
Ata de fundação e aprovação do estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 19 visualizações -
Carta da FOIRN ao Presidente da Survival International.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
A Terceira Assembléia Geral da ACIBRN Comunidade de Curicuriari 26 a 28 de Fevereiro de 1992.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Quadro comparativo das propostas do CIMI, governo e NDI sobre a nova legislacao indigenista.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Minuta de decreto : dispoe sobre a titulacao das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Projeto para financiamento de curso sobre noções básicas de direitos indígenas para lideranças do grupo Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Carta à Câmara dos Deputados contestando a designação do Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão Especial encarregada de analisar os Projetos de Lei referentes ao Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
PROJETO para a realização do censo populacional da região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Curso de Administração Geral.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 34.556, de 27/01/92 [dispoe sobre a administracao do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.905, de 27/01/92 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA, na Serra Geral, conhecida como Serra da Esperanca, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.617, de 02/01/92 [transforma a Area de Preservacao Permanente de Mata das Flores, declarada pelo Decreto n. 3.485-E de 11/03/87, em Parque Estadual de Mata das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O caso da demissao de professores Ticuna.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
Sustainable development : changing production patterns, social equity and the environment.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Decreto, de 1991 [cria a Area de Protecao Ambiental das Bacias Hidraulicas de Ipitanga II e III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações