Resultados 205788 itens no acervo.
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Processo administrativo aberto por solicitacao do NDI no ambito do MPFsobre situacao de comunidades indigenas do Rio Negro.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Em que consiste el ordenamiento territorial indigena.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Carta do NDI ao Coordenador de Defesa das Populações Indígenas do MPF encaminhando documentos.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Barragem Capivari Monos [carta ao pres. da Sabesp manifestando oposicao a construcao da barragem].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 19 visualizações -
Decreto n. 750, de 10/02/93 [dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao primaria ou nos estagios avancado e medio de regeneracao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato do Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 4 visualizações -
A quem interessar possa.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 3 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Ata da Reunião de constituição da Organização dos Yawanawá do rio Gregório
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 8 visualizações -
Os índios e o futuro.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 21 visualizações -
Lei n. 8.212, de 08/01/93 [passa a denominar-se Alberto Lofgren o Parque Estadual Turistico da Cantareira, situado na capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Por uma Politica Estadual de Recursos Hidricos democratica e participativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projetos e Perspectivas.[].
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 6 visualizações -
Las negociaciones internacionales sobre recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto piloto para o programa de protecao das florestas tropicais.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Indios no Brasil: Alteridade, Diversidade, Dialogo Cultural.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 44 visualizações -
Diversos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações