Resultados 202802 itens no acervo.
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Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Representacao contra o Ministro da Justica e da Agricultura pela nao demarcacao da AI Maraiwatsede.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Extractivisme en Amazonie Centrale: viabilite et developpement (rapport final).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Plano de Acao Emergencial : Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - GO.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Caracterização hidrográfica do Estado de Mato Grosso: Bacias Amazônica e Araguaia Tocantina. 2 v.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 8 visualizações -
Ata da Assembleia de Constituicao.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 18 visualizações -
Extrato de acordo de doacao para a execucao do Projeto de Protecao as Terras e Populacoes Indigenas da Amazonia Legal, Subprograma Manejo de Recursos Naturais e Unidades de Conservacao do PP-G7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório final da Comissão Especial Ilha do Cardoso.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Carta de Asuncion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Los cazadores de genes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações -
Estudo das potencialidades e do manejo dos recursos naturais na Area Indigena Enawene-Nawe.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Participation and indigenous peoples.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 5 visualizações