Resultados 204466 itens no acervo.
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Yanomami: em tempos de conflito, em tempos de raiva.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 9 visualizações -
Engenheiros agronomos esclarecem uso e consequencias dos herbicidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Conservacao do meio ambiente, manejo e protecao - Apoio as comunidadesindigenas: relatorio parcial.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Investigação de genotoxicidade em pessoas profissionalmente expostas ao mercúrio em garimpos da Amazônia legal: I-Resultados clínicos e dosimétricos.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Medicina indigena e medicina cientifica.
Adicionado: 29 de Jun de 1994 | 40 visualizações -
Concepts of health, illness, curing and death relation to medicinal plants and appearance of the messianic king of the Island of Lencois.
Adicionado: 09 de Ago de 1990 | 8 visualizações -
Aviso s.n. contendo sintese das diretrizes da atual politica indigenista. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Um breve historico.
Adicionado: 03 de Abr de 1987 | 30 visualizações -
Catalogo informativo sobre as atividades do orgao indigenista oficial.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 1 visualizações