Resultados 205374 itens no acervo.
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Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Mais um retrocesso na politica indigenista [nota enviada as executivasdos partidos que articulam a composicao do governo Itamar Franco].
Adicionado: 09 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Dinâmica, condicionantes e impactos socioambientais da evolução da fronteira agrícola no Brasil
Adicionado: 01 de Ago de 2016 | 24 visualizações -
Decreto n. 35.704, de 22/09/92 [incorpora area territorial ao Parque Estadual do Jurupara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Saúde, garimpo e mercúrio entre os Kayapó-Gorotire: relato exploratório, tendências, implicações e perspectivas
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 20 visualizações -
Programa de educacao e cultura.
Adicionado: 01 de Out de 1993 | 11 visualizações -
Decreto n. 35.703, de 22/09/92 [transforma em Parque Estadual do Jurupara, a area da Reserva Estadual do 2o. perimetro de Sao Roque, criada pelo Decreto n. 12.185, de 30 de agosto de 1978].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 35.697, de 21/09/92 [cria a Estacao Ecologica de Assis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Várzeas amazônicas e a legislação ambiental brasileira.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 33 visualizações -
Lei n. 302, de 26/08/92 [autoriza o Poder Executivo a criar, instalar o Parque Ecologico Veredina, em Brazlandia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 35.544, de 25/08/92 [da denominacao ao Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Trienal OPAN: 1993-1995.
Adicionado: 20 de Out de 1992 | 8 visualizações -
Relatorio de assistencia dentaria voluntaria realizada entre 30/07 e 10/08/92 em AIs do Sudeste do Para.
Adicionado: 15 de Set de 1992 | 3 visualizações -
Carta de apoio a comunidade indígena Gavião da Montanha atingida pela construção da UHE de Tucuruí.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 90 visualizações -
Carta encaminhada ao Presidente da Funai.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 4 visualizações