Resultados 209689 itens no acervo.
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Decreto-Lei n. 4.182, de 16/03/42 [extingue a Estacao Biologica de Itatiaia, passando o seu acervo para o Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 12.500, de 07/01/42 [relativo a Reserva Biologica Mogi- Guassu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Decreto n. 12.279, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
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Decreto n. 12.276, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Carlos Botelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 12.277, de 29/10/41 [relativo à Reserva Florestal de Capão Bonito].
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Decreto-lei n. 11.908, de 27/03/41 [cria o Parque Estadual de Campos de Jordao].
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Decreto n. 10.887, de 30/12/39 [relativo ao Parque Estadual do Jaragua].
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Decreto-lei n. 1.822, de 30 de novembro de 1939 [cria o Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 1.035, de 10 de janeiro de 1939 [cria o Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
A Ribeira de Iguape.
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Decreto n. 1.713, de 14/06/37 [cria o Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 11, de 15/02/1901 [promulga o codigo de posturas municipaes do municipio de S. Gabriel].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações