Resultados 201285 itens no acervo.
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Portaria n. 156, de 28/04/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao com o objetivo de colaborar com o Ibama nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao sobre as atividades de exploracao florestal na Amazonia Legal].
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Pronunciamento da Tribuna da Camara dos Deputados na sessao do dia 19/04/99 em homenagem ao dia nacional do indio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Decisão Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 84 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 27/04/99 [a autorizacao para desmatamento nos estados da Amazonia Legal, somente sera concedida pelo Ibama, mediante condicoes].
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Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Portaria PRDC n. 19, de 15/04/99 [instaura procedimento administrativocontra o uso indiscriminado de agrotoxico em AI].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Large-scale impoverishment of Amazonian forests by logging and fire.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
UHE Belo Monte : situacao atual do empreendimento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
El gasoducto entre Bolivia y Brasil : un proyecto de desarrollo "estrella"?
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Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos de meio fisico - geologia/geomorfologia/pedologia. v.2.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - comunidades indigenas. v.7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - socio-economia. v.6.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : texto principal. v.1.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio biotico - flora. v.4.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio fisico - recursos hidricos/climatologia. v.3.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio biotico - fauna. v.5.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Annual report on progress
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sentenca relativa a Acao Civil Publica movida pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Eduardo Cunha Bueno Mellao por ocupacao irregular de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Instrucao Normativa n. 5, de 23/03/99 [o art. 2o. da Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 passa a vigorar acrescido de paragrafo].
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