Resultados 198845 itens no acervo.
-
Memo aos membros do GT Port.Interministerial n. 002/83 apresentando proposicoes sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Documentacao sobre as certidoes negativas (1968-1983).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao de certidoes negativas expedidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao de processos de certidao negativa indeferidos definitivamente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relacao de processos de certidao negativa indeferidos temporariamente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Relatorios sobre a situacao das reservas indigenas, sob a jurisdicao das ajudancias de Itaituba, Maraba e Oiapoque. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Controle de processos de certidao negativa [anos de 1983 e 1984].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.793/E, de 09/11/84 [designa servidores para os trabalhosde identificacao e levantamento ocupacional].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 32 visualizações -
Portaria n. 1.810/E, de 24/12/84 [sobre designacao de servidores e antropologo].
Adicionado: 03 de Mai de 1989 | 8 visualizações -
Convenio entre Sudelpa e Funai [objetiva a regularizacao fundiaria dasterras Guarani bem como aprestacao de assist. juridica e de saude].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 23 visualizações -
Parecer n. 098/PJ/84 [referente processo de regularizacao fundiaria daAI Xerente].
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Carta enviando relacao de Projetos de Lei sobre a questao indigena em tramitacao no Congresso Nacional em 1984. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Plano integrado de acao da Funai 1984.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao de certidoes negativas expedidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre definicao da AI Sangradouro/Volta Grande].
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 11 visualizações -
Mangues : conseguiremos conserva-los?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Informacao n. 0367/DF/DPI/RG [referente regularizacao fundiaria AI Xerente].
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 23.043, de 19/09/83 [revoga o Decreto n. 21.945, de 03/02/82, que declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio de viagem area do PI Funil.
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Pronunciamento do Mirad na Reuniao do Grupo de Trabalho Interministerial do decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações