Resultados 199639 itens no acervo.
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Acao Declaratoria da Terra do Batovi [objetiva declarar judicialmente de carater indigena area ocupada pelos indios Waura].
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Os povos tradicionais e a conservacao de biodiversidade.
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Ata.
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Denuncia [ao Procurador Geral da Republica sobre desvios de mercadorias da Casa do Indio em Porto Velho].
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Carta ao Procurador Geral da Republica denunciando irregularidades.[].
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Carta do chefe do PI Nova Floresta ao Procurador Geral da Republica denunciando roubo de madeira e invasao em area indigena.[].
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Parecer antropologico: implicacoes da UHE 12 de outubro sobre o povo Nambiquara.
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Representacao para que a Procuradoria Geral da Republica defenda interesses dos Nambiquara impedindo construcao de Hidreletrica.[].
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Relatorio [por ocasiao do inquerito instaurado pelos indios Karaja da aldeia Sao Joao].
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Negros e índios no cativeiro da terra.
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Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
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Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
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Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
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Ata.
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Ata.
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Decreto n. 92.253, de 30/12/85 [declara de utilidade publica, areas nareserva indigena Chimbangue, no Estado de Santa Catarina].
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Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
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O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
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Castanha do quilombo: cartilha da safra de 2005.
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Castanha dos quilombos: construindo um empreendimento saudável.
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