Resultados 209817 itens no acervo.
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Conclusiones.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.420, de 08/03/84 [altera o Estatuto da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Carta ao CEDI encaminhando quadro de informacoes do Medio Solimoes e Japura. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Projeto Carajas e areas indigenas.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 11 visualizações -
Nosso chao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relacao dos Decretos executivos e dos projetos de leis incidentes sobre a situacao juridica dos indios e das comunidades (...) Sao Paulo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 21.955, de 13/02/84 [revoga parcialmente a declaracao de utilidade publica, para fins de desapropriacao, de area de terra do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os índios e a política indigenista no Brasil.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 72 visualizações -
Portaria MME n. 143, de 31/01/84 [referente area de livre garimpagem no municipio de Boa Viagem, RR].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 25, de 10/01/84 [considerando o grande numero de garimpeiros na regiao do Cumaru, no municipio de Sao Felix do Xingu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Portaria n. 882, de 25/07/83 [considerando que a garimpagem de ouro na região do Médio Tapajós é tradicional, é necessário evitar conflitos entre mineradores, garimpeiros, faiscadores ou catadores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Decreto n. 89.268, de 03/01/84 [cria a Reserva Ecologica Raso da Catarina, em area de terras que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 661-B, de 1983, do Sr. Mario Juruna [criacao da Funai].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Resolucao n. 3, de 03/02/83 [tombamento da Reserva Florestal situada na Fazenda Santa Genebra no municipio de Campinas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quadro geral dos Povos Indigenas da Area Solimoes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Quadro geral das Aldeias Yanomami.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Programacao Operacional de Demarcacao e Aviventacao - 1983.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Human rights and the indians of Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações