Resultados 209882 itens no acervo.
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Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Carta ao presidente da Funai sobre a reintegração de posse da Terra Indígena Krenak.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 51 visualizações -
AS COMUNIDADES indigenas e a producao e comercializacao de alimentos :as novas necessidades. Relatorio de propostas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Anotacoes sobre PNRA.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Realidade da terra no Rio Grande do Sul. 2 v.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 35 visualizações -
O resgate da educação indígena: compromissos constitucionais com a educação para todos.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 4 visualizações -
PROCESSOS para delimitacao, remetidos ao GT-Dec. 88.118 nos anos de 1983/84/85.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Hidrovia Tocantins Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Terras de quilombo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações