Resultados 206405 itens no acervo.
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Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Lei n. 4.107, de 05/07/88 [transforma em Área de Preservação Permanente o Morro da Concha na Barra do Jucu, no município de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 4.878, de 23/06/88 [transforma a Lagoa de Jansen em parque ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Os povos indigenas da Amazonia oriental e o programa Grande Carajas : avaliacao e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 127 visualizações -
Projeto de Protecao ao Meio Ambiente e Comunidades Indigenas - PMACI : relatorios e anexos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Carta referente ao projeto de desenvolvimento rural do Maranhao (emprestimo 2862-BR): Plano de acao indigena e missao do Banco Mundial.[].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Decreto n. 96.187, de 21/06/88 [cria, no estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 96.190, de 21/06/88 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Purus, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Report on the Yanomami indians of Brazil.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 28.162, de 06/06/88 [cria o Parque Florestal Estadual da Baleia, no municipio de Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Vitoria com diplomacia.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Breves comentarios sobre a situacao de contato e saude do povo Yanomami a partir de consideracoes ligadas ao plano (...) e as invasoes.
Adicionado: 07 de Jun de 1988 | 8 visualizações -
Projeto de Lei n. 710, de 1988 [torna obrigatorios a elaboracao de estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio de impacto ambiental (RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Acao Civil Publica n. 23.257/88-V [contra Funai e madeireiras, requerendo imediata paralisacao de extracao de madeira em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio sobre as populacoes indigenas na area de influencia da UHE Kararao ao CNEC/S.A.
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Acoes Civis Publicas que ocorreram no estado de Mato Grosso e Rondonia pela extracao de madeira em AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Lei n. 6.131, de 27/05/88 [declara de protecao ambiental area compreendendo o morro de Sao Bento situada no municipio de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 28.412, de 20/05/88 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, imoveis rurais, localizados nos municipios de Apiai e Iporanga, necessarios a implantacao do Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Telex ao Ministro da Justica Paulo Brossard.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 6 visualizações -
CI n. 054/ARMAC/88: informe sobre a retirada de garimpeiros do PIN Paruré.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 16 visualizações