Resultados 206423 itens no acervo.
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Decreto n. 30.817, de 30/11/89 [regulamenta a Area de Protecao Ambiental da Ilha Comprida, declara a mesma APA como de Interesse Especial e cria em seu territorio Reservas Ecologicas e Area de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações -
Moção ao Excelentíssimo Senhor José Sarney, Presidente da República.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 112 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Relatório preliminar da missão de investigação sobre a situação de saúde Yanomami.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Levantamento de dados sobre a situação dos índios Yanomami na casa do índio e na região do Paapiú.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Comentários ao Convênio n. 169, da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 27 visualizações -
Articulacao para a sobrevivencia do povo Yanomami.
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.440, de 23/11/89 [cria, no estado do Amazonas, as Florestas Nacionais Pari-Cachoeira I e Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Os Guarany do Mato Grosso do Sul (Projeto Kaiova).
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Cautelar n. XII-244/89 proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Informe do Chefe do Serviço de Ordem Política-SOP ao Diretor da Divisão de Ordem Política e Social.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 32 visualizações -
Decreto n. 30.264, de 16/10/89 [dispoe sobre a implantacao de Area de Protecao Ambiental - APA no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 30.591, de 12/10/89 [cria o Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatório sobre a visita dos Yanomami a Brasília.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Carta do Assessor Juridico da 4a. SUER ao Superintendente Regional sobre os contratos de comercio de mogno dos Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Relatório Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria GAB/CVM/n. 02/89, de 26/06/1989.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Amazônia: novo desafio.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Sistema Nacional de Unidades de Conservacao : aspectos conceituais e legais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Amazônia.
Adicionado: 19 de Nov de 2020 | 68 visualizações -
Relatorio em atencao a CI n. 160/CORPI/1989.
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 7 visualizações