Resultados 206423 itens no acervo.
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Decreto n. 98.863, de 23/01/90 [cria a Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Ofício n. 025/90-GAB/DG ao Juiz Federal da 7a. Vara Federal da Justiça Federal em Brasília.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Requerimento n. 0109/90 do Ministério Público Federal nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Politica indigenista: proposta de governo da Frente Brasil Popular.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.923-C, de 1989 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia para elaboracao do Programa de Pesquisas sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.114-C, de 1989 [altera a redacao de artigos da Lei n. 4.771, de 15/09/65; revoga artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/ 81; revoga as leis n. 6.535, de 15/06/78 e n. 7.511, de 07/07/86.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.786, de 1989 [obriga a elaboracao de estudos previos de impacto ambiental para a implantacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta a criacao de Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.370, de 1989 [dispoe sobre a nulidade de Atos Juridicos que versem direitos sobre a terra ocupada pelos Indios].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
A regularizacao dos garimpos : seguranca, desenvolvimento e preservacao indigena e ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ka'A Ete: Waiapi, povo da floresta [catalogo de exposicao].
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 67 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
O intransitivo da transicao: conflitos agrarios e violencia na Amazonia.
Adicionado: 26 de Jul de 1991 | 223 visualizações -
Programma 97 - Roraima - relazione anno 1988.
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.688, de 25/04/89 [cria no estado do Parana, o Parque Nacional do Superagui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Os indios Potiguara de Sao Miguel de Baia da Traicao: passado, presente e futuro.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 587 visualizações -
Plano modelo Brasileiro-Colombiano para o desenvolvimento integrado das comunidades vizinhas do Eixo Tabatinga-Apaporis.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 18 visualizações -
Cartas de organizacoes indigenas do noroeste amazonico ao general Rubens Bayma, secretario geral do CSN.[].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 6 visualizações