Resultados 206579 itens no acervo.
-
Ata da 1a. sessao solene da 3a. sessao legislativa da 23a. legislaturada Assembleia Legislativa do estado do Ceara.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Proposta e orcamento referentes a demarcacao das terras Ticuna, encaminhados a Fundacao Maguta,[].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 18.598, de 19/04/93 [dispoe sobre limite da area de estudos para a demarcacao e do perimetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Manifesto das Organizações Indígenas de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 46 visualizações -
Biotechnology, indigenous peoples and intellectual property rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Projeto de Lei n. 191, de 1993 [altera dispositivo da lei que estabeleceu normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaração.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
CI 050/ADRA/Funai/93 sobre invasões TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 61 visualizações -
Lei n. 8.284, de 02/04/93 [declara area de protecao ambiental a Mata do Iguatemi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Colonizacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Denúncia dos conselheiros e tuxauas reunidos de 30-31/03/1995 na maloca de Maturuca.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Carta da Awaru e Ecoporé enviada ao Procurador da República sobre acontecimentos na Rebio Guaporé.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Operação DPF/Funai/Ibama.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 114 visualizações -
Decreto n. 7.122, de 17/03/93 [considera Estradas Parque trechos de rodovias estaduais da regiao do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações