Resultados 204391 itens no acervo.
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Documento das liderancas indigenas do Brasil ao Senado Federal.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Carta ao Cedi sobre campanha pela sobrevivencia dos indios do Vale do Javari.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 3 visualizações -
Parecer sobre os subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria, elaborados pelo GTI do Mirad.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da area indigena Curua.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Propostas para uma politica indigenista oficial.[].
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Primeiro Plano de Desenvolvimento da Amazonia: Nova Republica 1986/1989.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 79 visualizações -
Carta ao Prof. Edwin B. Reesink da UFBa, referente negociacoes dos lideres Kiriri com o Interba, Funai e Banco Mundial. [].
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 14 visualizações -
Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Carta ao Presidente do Brasil solicitando venda da area de terra ao longo do Rio Curua em nome da nacao Xipaia-Kuruaia. [].
Adicionado: 10 de Jun de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.308, de 18/04/85 [regulamenta a Lei n. 7.919, de 22/10/ 84, referente a Area Especial de Interesse Turistico de Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 118 visualizações -
Lei n. 4.557, de 17/04/85 [transforma em reserva biologica as matas da Fazenda Experimental de Zootecnia de Sertaozinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Carta a Alvaro Fernandes Sampaio informando sobre situacao em Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 47 visualizações -
Textos preliminares de um possivel dossie sobre a questao da terra Yanomami.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
Comentario tecnico n. 02/85: definicao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Segundo relatorio sobre os Krikati.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 0 visualizações