Resultados 204420 itens no acervo.
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Resolucao n. 8, de 23/01/86 [cria Comissao Especial com o objetivo de analisar o projeto de lei que estabelece a Politica Florestal para a Amazonia brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A causa indigena as vesperas da Assembleia Nacional Constituinte: desafios e prespectivas pastorais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.470, de 18/03/86 [altera o Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto 89.420 de 08/03/84].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
A questao da terra em Pari-Cachoeira - AM.
Adicionado: 13 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Carta da Aproterra ao Min. do Interior Ronaldo Costa Couto, contestando dados do G.T. que sugere a desaprop. de terras. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio da reuniao de Pari-Cachoeira.
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 10 visualizações -
Prioridades de ação para o Polonoroeste 1986: sugestões da equipe de avaliação do Polonoroeste (Fipe-USP).
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 17 visualizações -
Decreto n. 92.376, de 06/02/86 [concede a Cia. de Eletricidade de PE autorizacao para implantar subestacao na RI Fulni-O, em Aguas Belas].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 8 visualizações -
Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
MAPA das areas indigenas colombianas proximas da fronteira com o Brasil.[].
Adicionado: 20 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Resolucao n. 2, de 23/01/86 [tombamento da area dos Jardins America, Europa, Paulista e Paulistano, no municipio de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Estadual n. 034, de 20/01/86 [arrecada como devoluta incorporando- a ao Patrimonio do Estado de Mato Grosso a area de cem mil hectares, situada no municipio de Alta Floresta - MT, denominada Arrecadacao da Gleba Pontal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 24.646, de 20/01/86 [cria a Estacao Ecologica de Jureia- Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Resolucao Conama n. 004, de 18/09/85 [dispoe sobre Reservas Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Memorando n. 002/Coord.GT/86 referente a AI Sangradouro/Volta Grande localizada no municipio de Cuiaba-MT. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Demonstrativo terras indigenas em processo demarcatorio - em 14/11/86.
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Setimo relatorio sobre a problematica indigena no Maranhao, sobretudo em relacao ao projeto Ferro Carajas.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 2 visualizações -
Lei n. 4.960, de 06/01/86 [transforma em reserva biologica as matas da Estacao Experimental de Pindorama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Conclusoes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações