Resultados 204420 itens no acervo.
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Exploracao de minerios e direitos dos povos indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Participacao indigena na Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Carta ao Min. Dante de Oliveira sobre invasoes na area dos Munduruku ehistorico sobre tentativa de expulsao dos invasores.[].
Adicionado: 17 de Jun de 1988 | 27 visualizações -
Recomendacoes.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 0 visualizações -
Os indios e a constituinte: carta aberta aos candidatos a constituintes pelo Ceara.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Agora, a luta decisiva dos indios na Constituinte: programa minimo - direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 125 visualizações -
Garimpo e tensao social.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 4 visualizações -
Brazil: northwestern rural development special ameridian project. Database on indigenous areas.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Nota a imprensa [conflito eminente em Aripuana - MT].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 20 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: Roraima pede definicao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Direitos dos Povos Indigenas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Direitos dos povos indigenas.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao Dep. Ulisses Guimaraes pedindo sua interferencia junto ao Pres. da Republica visando solucionar a questao da terra. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 16 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
Comentarios de Gorete Selay.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 5 visualizações -
Plano de metas: periodo 1986/1989 (versao preliminar).
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 12 visualizações -
Decreto n. 92.964, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica dos Tupiniquins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações