Resultados 204689 itens no acervo.
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Lei n. 6.569, de 17/01/94 [dispoe sobre a politica florestal no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Carta dos Ticuna ao Congresso Nacional.[].
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 15 visualizações -
Proyecto de ley general de educacion-comision sexta del senado: aportes a la ponencia.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Los pueblos indigenas y la tesis ambientalista sobre el manejo global de sus recursos.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Droits constitutionnels et demarcation des terres au Bresil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Resolucao, de 00/12/93 [apresenta o detalhamento dos parametros estabelecidos com vistas a definir as formacoes vegetais primarias e secundarias de Mata Atlantica no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 37.300, de 25/08/93 [regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hidricos - Fehidro, criado pela Lei n. 7.663, de 30/12/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Indigenous views of land and the environment
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Cultural resources, treaty rights and tribal comanagement authority: changes to NFMA Regulations supporting cultural resources and indian participation in ecosystem restoration.
Adicionado: 28 de Set de 1993 | 1 visualizações -
Ensaios indigenistas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 17 visualizações -
Relatorio de acompanhamento do Programa Xikrin.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1993 | 17 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
O dilema de Roraima, terra de indios e minerios: aspectos politicos e legais da garimpagem, mineracao e a questao fundiario-indigena de RR.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 14 visualizações -
A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Que es una escuela realmente indigena? Las sociedades indigenas brasilenas ya la educacion escolar.
Adicionado: 24 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Memoria e relatorio.
Adicionado: 16 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Controle territorial Waiapi: diversificacao do extrativismo mineral e vegetal.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem a Area Indigena Kaxarari.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 24 visualizações