Resultados 204689 itens no acervo.
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Decreto n. 4.846, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.847, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual do Sassafras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 2.318, de 22/09/94 [autoriza o Poder Executivo a criar a Reserva Ecologica da Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Prodeagro e implementacao de politicas publicas no Mato Grosso: breve avaliacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1995 | 279 visualizações -
Portaria Normativa n. 4, de 12/09/94 [permite o exercicio da pesca de manjuba em toda a extensao do rio Ribeira de Iguape/SP, inclusive ate o costao do Icapara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.747-N, de 12/09/94 [institui a Area de Protecao Ambiental do Arquipelago das Tres Ilhas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 15.900, de 12/09/94 [cria o Parque Olhos D'Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 15.899, de 12/09/94 [cria o Parque do Paranoa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 09/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Moção.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Decreto de 03/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Eletropaulo, a area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 3.413, de 31/08/94 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santo Antonio, nos municipios de Santa Cruz de Cabralia e Belmonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Indian land rights in Brazil: a report to World Vision following a visit to Brazil, march/april 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Quadro geral das aldeias Guarani do litoral: situacao atual.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Decreto de 24/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, a area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acao Declaratoria contra a Uniao Federal, a Funai e o Incra.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 5 visualizações -
Decreto de 24/08/94 [cria o Comite Nacional para a preparacao da participacao do Brasil na Conferencia das Nacoes Unidas sobre Assentamentos Humanos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Acao Declaratoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 8.873, de 16/08/94 [cria o Parque Estadual do Pariquera Abaixo - Projeto de Lei n. 15/94, do deputado Ricardo Tripoli].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto de 15/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, as area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações