Resultados 209130 itens no acervo.
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Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta solicitando apoio das entidades a populacao Guarani-Kaiowa.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 72 visualizações -
Terras indígenas e Constituinte.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 19 visualizações -
A questao indigena e os riscos para a soberania e a integridade do territorio nacional [estudo n. 007/3a.SC/86].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 3 visualizações -
"Hearing" perante a Subcomissao para Operacoes Externas da Comissao deApropriacoes do Senado dos EUA.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Desarrollo historico de la ocupacion del territorio misionero.
Adicionado: 15 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Projeto de desenvolvimento das comunidades indigenas: Programa Calha Norte.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Oficios do S.T.R. de Sao Joao do Araguaia ao Mirad, Pres. Sarney e Incra sobre problemas de posse de terras. [].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Parecer juridico sobre Area Indigena Zoro.
Adicionado: 15 de Jul de 1987 | 8 visualizações -
Politica indigenista oficial: criterio de razoabilidade e faixa de fronteira.
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 0 visualizações -
Situacao da reserva indigena Xerente.
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Informacao tecnica n. 67 sobre a Area Indigena Xacriaba-MG.
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Relatório histórico de trabalhos da comunidade indígena de Pari Cachoeira.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 43 visualizações -
Nota a imprensa sobre conflitos de terra em territorio nacional. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Telex ao Min. Nelson Ribeiro sobre a AI Xakriaba, estado de Minas Gerais. [].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça sobre graves acontecimentos na regiao do Vale do Corumbiara.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 41 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Statement of M. Allegretti, on behalf of the INESC/BSB before the foreign operations subcommittee of the (...) States.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 2 visualizações