Resultados 209158 itens no acervo.
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Documento.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 10 visualizações -
Avaliacao Area Indigena Tubarao/Latunde.
Adicionado: 13 de Jul de 1987 | 13 visualizações -
Resolucao n. 331, de 1986 [autoriza concessao, a CVRD, de gleba de terras da Uniao adjacente a Provincia Mineral de Carajas-PA].
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Relatorio tecnico referente a conflito existente entre os indios Zoro e as familias residentes no Nucleo 14 de Abril. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Levantamento da Area Indigena de Rio Branco (Nova Brasilandia) municipio de Costa Marques-RO. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 10 visualizações -
CI n. 160/GAB/ADRPVH/Funai/86 ao Superintendente Executivo Regional/Manaus sobreocorrencias na AI Rio Branco. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 13 visualizações -
Carta dos Pataxo Ha Ha Hae ao Ministro Costa Couto exigindo providencias quanto a violencia contra o seu povo. [].
Adicionado: 21 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Carta da comunidade indigena Pataxo ao Dir. Policia Federal, Romeu Tuma, solicitando protecao na area indigena dos Pataxo. [].
Adicionado: 19 de Mai de 1987 | 28 visualizações -
Decreto n. 9.529-A, de 15/12/86 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia, area situada no municipio de Araruama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Lei n. 9.375, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Nota de esclarecimento sobre o caso Jarara.
Adicionado: 25 de Mai de 1987 | 30 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Projeto Calha Norte.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 103 visualizações -
Oficio n. 036/86-DSI/Mirad ao coord. da CTI sobre invasao de area rural e em anexo, copia de telegrama fonado. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Os povos indigenas e o direito a saude: contribuicoes aos debates "Protecao a saude do indio".
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 5 visualizações