Resultados 209158 itens no acervo.
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Resolucao CSP n. 01, de 11/05/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias edificadas na RI Fulni-O].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 12 visualizações -
BR-174 Km 107: Carta Circular.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 97.718, de 05/05/89 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Igarape Gelado, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 97.719, de 05/05/89 [cria a Reserva Biologica do Tapirape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.720, de 05/05/89 [cria a Floresta Nacional do Tapirape- Aquiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
C.I. n. 024/DID/SUAF/89: denúncia de invasão da TI Parabubure.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Consideracoes para a elaboracao de projeto de lei para a regulamentacao do aproveitamento dos potenciais energeticos em terras indigenas.
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
PROJETO de regulamentação de pesquisa e lavra mineral em território indígena.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 292, de 28/04/89 [obriga o registro junto ao Ibama das empresas que se dediquem a industra e comercio de preservativos e preservacao de madeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 316 visualizações -
Situacao fundiaria das terras indigenas.
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
Amazônia amenazada.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Processos predatorios na floresta tropical umida da Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Povos da floresta.
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
Portaria n. 422, de 25/04/89 [cria o SEMATI, vinculado a Coordenadoriade Patrimonio Indigena - CORPI].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Palestra sobre os projetos Calha Norte, Nossa Natureza e Proffao para a Comissao Desenvolvimento Urbano, Interior, Indio e Meio Ambiente].
Adicionado: 26 de Jul de 1991 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 422/89 [cria o Servico do Meio Ambiente das Terras Indiigenas-Semati].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Ata de fundacao [da COIAB].
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 15 visualizações