Resultados 209179 itens no acervo.
-
Portaria n. 11, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O custo da estabilização econômica no Brasil: erosão dos direitos indígenas.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 037/PRES ao Presidente do IPAAM.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Decreto n. 6.228, de 21/02/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Wenceslau Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 6.227 de 21/02/97 [cria o Parque Estadual da Serra do Conduru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 6, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria Interministerial n. 1, de 14/02/97 [criar grupo de trabalho para estudar e propor mecanismos de cooperacao entre os dois Ministerios e destes com o setor produtivo, objetivando promover o desenvolvimento sustentavel da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 11 visualizações -
Decreto n. 046, de 07/02/97 [cria a Floresta Estadual do Antimary].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Estatuto e Atas
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Resolucao n. 41, de 03/02/97 [considera de boa fe as benfeitorias edificadas por ocupante nao indio incidente na AI Igarape Capana].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Resolucao n. 39, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas pelos ocupantes nao indios nos limites da AI Inauini/Teuini].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Resolucao n. 40, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas por ocupantes nao indios na AI Parana do Boa Boa].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Infrastructure development in the Amazon Basin : threat assessment project.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Manual de especificacoes tecnicas para a demarcacao das TIs: Alto R. Negro, Medio R. Negro I, Medio R. Negro II, Rio Tea e Rio Apaporis.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Resumo necessidades prioritarias dos Paracanas.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Guarani-Kaiowa remain expelled from de Sucuriy area.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 56, de 17/01/97 [extingue e cria unidades, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Relatório da comissão de mobilização para demarcação contínua da Área Indígena Raposa Serra do Sol-RR.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações