Resultados 199518 itens no acervo.
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Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
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Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
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Relatorio de casos de violencia.
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O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
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Debate sobre transgenicos.
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Portaria n. 983/DPE/SPEAI/MD, de 17/10/2003 [aprova a diretriz para o relacionamento das FFAA com as comunidades indigenas].
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Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
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Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Carta da Assembleia Geral dos Tuxauas 2002.
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Cimi divulga nota de repudio a decreto que permite militares em terrasindigena.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Agenda tentativa.
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Relatorio.
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Programa Calha Norte.
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Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
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Decreto n. 4.412, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas terras indigenas].
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Justificativa e parecer tecnico sobre a implantaco do projeto de piscicultura comunitaria no bairro Sao Domingos - Distrito Iauarete, AM.
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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