Resultados 208182 itens no acervo.
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Decreto n. 29.586, de 08/06/89 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Araxa, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Araxa].
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Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
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Decreto n. 29.587, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada no municipio de Paracatu, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua na cidade de Paracatu].
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Decreto n. 29.589, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Teofilo Otoni e Pote, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Teofilo Otoni].
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Decreto n. 10.388, de 07/06/89 [aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal].
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Decreto n. 5.150, de 05/06/89 [cria o Parque Estadual "Mata dos Godoy"].
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CPI criada para apurar as denuncias de devastacao da Amazonia e a participacao estrangeira nessas denuncias.[].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.780, de 23/05/89 [cria, no estado do Rio de Janeiro, a Reserva Biologica do Tingua].
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Defending the rain forest and its people : defenders of the Amazon.
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Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 97.718, de 05/05/89 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Igarape Gelado, no estado do Para].
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Decreto n. 97.720, de 05/05/89 [cria a Floresta Nacional do Tapirape- Aquiri].
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Decreto n. 97.719, de 05/05/89 [cria a Reserva Biologica do Tapirape].
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Amazônia amenazada.
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Decreto n. 97.657, de 12/04/89 [cria a Reserva Biologica do Corrego Grande].
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Decreto n. 97.656, de 12/04/89 [cria, no estado do Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada dos Guimaraes].
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Decreto n. 97.658, de 12/04/89 [cria, nos estados da Bahia e de Minas Gerais, o Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
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Decreto n. 97.629, de 10/04/89 [cria no estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Tefe].
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Decreto n. 97.630, de 10/04/89 [cria, no estado do Amapa, a Floresta Nacional do Amapa].
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Decreto n. 97.635, de 10/04/89 [dispoe sobre a prevencao e combate a incendio florestal].
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