Resultados 209526 itens no acervo.
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Portaria IEF n. 147, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sitio Ventania].
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Portaria IEF n. 149, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Josepha Mendes Ferrao].
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Portaria IEF n. 150, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Boa Vista].
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Portaria IEF n. 143, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Lafarge].
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Portaria n. 499, de 21/12/2001 [institui a Unidade de Coordenacao Geral do Projeto Corredores Ecologicos - PCE, com a finalidade de acompanhar, apoiar, avaliar e assegurar o desenvolvimento harmonico do projeto].
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Resolucao n. 289, de 25/10/2001 [estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agraria].
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Portaria n. 185, de 19/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada de Diamantina].
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Lei n. 6.426, de 17/12/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Paytuna].
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Lei n. 10.985, de 11/12/2001 [altera a Lei n. 10.505, de 25/02/2000].
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Instrucao Normativa n. 22, de 05/12/2001 [suspende os planos de manejo florestal de mogno, aprovados pelo Ibama, nos estados do Para, Mato Grosso e Acre, excetuando-se os planos de manejo em regime de certificacao ou em fase conclusiva de certificao].
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Portaria n. 182, de 05/12/2001 [cria o Nucleo de Apoio ao Manejo Florestal (NAMF), bem como aprova seu Regimento Interno, anexo a esta Portaria].
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Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].
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Carta de Sao Luis do Maranhao.
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Portaria n. 178, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Guapimirim, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 176, de 04/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasilia, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 181, de 04/12/2001 [delega competencia aos gerentes executivos dos orgaos descentralizados, ouvida a Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, para licenciar os projetos do Programa Nacional de Manejo e Protecao da Vida Silvestre].
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Portaria n. 180, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Cairucu, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Analisis y conclusiones preliminares del etudio sobre formas actuales de proteccion de los conocimientos tradicionales mediante la propiedad intelectual.
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