Resultados 204396 itens no acervo.
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Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Agenda tentativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável: Declaração de Joanesburgo e Plano de Implementação.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 147 visualizações -
Decreto n. 32.365, de 10/12/2002 [altera o Decreto n. 5.415, de 31/ 03/82].
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Resolucao n. 303, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente].
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Decreto n. 8.175, de 27/02/2002 [cria a APA da Baia de Camamu].
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Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
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Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlantica - periodo 1995- 2000 - Estado de Santa Catarina : relatorio parcial.
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Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso - fase 2.
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A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
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Politica ambiental para a Amazonia : o desafio de conciliar desenvolvimento e protecao.
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Ecossistemas brasileiros.
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O PPG7 rumo a Segunda Fase.
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Posicao do GTA no Seminario de Diretrizes Estrategicas para a segunda fase do PPG7.
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Decreto de 22/11/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha de Soure, no municipio de Soure, estado do Para].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequia, no municipio de Jequia da Praia, Estado de Alagoas].
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Decreto de 04/09/2001 [nomeia Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria do Coordenacao da Amazonia do Ministerio do Meio Ambiente].
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