Resultados 208996 itens no acervo.
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Resolucao n. 9, de 18/12/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa junto a comunidades indigenas e locais, a fim de acessar componente do patrimonio genetico para fins de pesquisa cientifica, sem potencial comercial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Deliberacao n. 49, de 18/12/2003 [institui o Comite de Avaliacao de Processos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 5, de 19/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Taiama/MT, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos da criacao desta UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 4, 13/01/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia].
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Portaria n. 1.141, de 19/12/2003 [cria a modalidade de Projeto de Assentamento Florestal - PAF, destinada a areas com aptidao para a producao florestal familiar comunitaria e sustentavel, especialmente aplicavel a regiao norte].
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Aguas e florestas da Mata Atlantica : por uma gestao integrada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Una falta de responsabilidad: pueblos indígenas, derechos humanos y los estándares de las agencias de desarrollo.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Relatorio de gestao do Departamento de Saude Indigena: 1999-2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Arpa - Manual Operativo : anexos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Uma agenda de acoes afirmativas para as mulheres indigenas do Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 190 visualizações -
Fundo de Desenvolvimento da Amazonia : manifeste sua opiniao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Integrando a gestao de mosaicos na Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Alfabetização indígena.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 66 visualizações -
Boletín sobre la Mesa Permanente de Coordinación Interadministrativa entre la Gobernación del Amazonas y las AATI's.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.548, de 27/12/2002 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
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Decreto n. 23.993, de 22/12/2003 [cria e delimita a Floresta Estadual do Rio Urubu, localizada no municipio de Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 83, de 16/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ibirama].
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Lei n. 10.814, de 15/12/2003 [estabelece normas para o plantio e comercializacao de soja geneticamente modificada].
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Portaria n. 482, de 11/12/2003 [divulga a relacao dos vencedores das cinco categorias do Premio Chico Mendes de Meio Ambiente].
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Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].
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