Resultados 202651 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
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As inundacoes na Bacia do Rio Ribeira de Iguape e no Litoral Sul - Estado de Sao Paulo : medidas de controle.
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
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Gestao participativa nas reservas extrativistas.
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Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
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Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
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Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
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Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
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Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
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Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
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Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
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Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
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Decreto n. 52.281, de 12/08/69 [cria o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
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Decreto-Lei n. 145, de 08/08/69 [cria o Parque Estadual de Jacupiranga].
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Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
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Decreto n. 51.988, de 04/06/69 [transfere da administracao da Assessoria da Revisao Agraria para o Servico Florestal do Estado, ambos da Secretaria da Agricultura, imovel situado no municipio de Campinas].
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Oficio n. 288/69 [encaminhado ao Ministro de Estado do Interior].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Decreto E n. 2.853, de 22/05/69 [reserva para parque publico a area denominada Chacrinha].
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