Resultados 207987 itens no acervo.
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Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba.
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Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
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Portaria n. 17, de 28/04/97 [cria o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Maraca].
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Proposta de incorporacao do Horto Mongagua (no Sisema), ampliacao do P.E.S.M. e criacao de novas Unidades de Conservacao : relatorio conclusivo, acompanhado de anexos, com mapa, pareceres tecnicos, laudos de vistorias tecnicas e outros. 2.v.
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Portaria n. 26/N, de 11/04/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 27/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 28/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
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Decreto n. 37.345, de 11/04/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Portaria n. 22-N, de 27/03/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Seis anos construindo os novos rumos da Amazonia : resolucoes da Assembleia Nacional e da 1a. Reuniao do Conselho Deliberativo.
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Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
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Lei n. 1.402, de 12/03/97 [autoriza o Governo do Distrito Federal a firmar parceria com a iniciativa privada para a implantacao do Plano Direto do Parque Areal].
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Lei n. 1.410, de 18/03/97 [da a denominacao de Parque Dona Sarah Kubitschek ao Parque Recreativo Rogerio Pithon Farias].
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Decreto n. 19.635, de 13/03/97 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandare e Barreiros].
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Lei n. 1.400, de 10/03/97 [cria o Parque Recreativo e Ecologico Canela de Ema].
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Cacadores no Parque Nacional Serra da Capivara.
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Decreto de 04/03/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua, no municipio de Carauari, estado do Amazonas].
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Reunion Tecnica Binacional Parques Nacionales Pico da Neblina/Serrania de la Neblina : informe de la Reunion.
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