Resultados 204632 itens no acervo.
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Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 47 visualizações -
Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações na promoção de direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 34 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 19 visualizações -
Gestão das florestas públicas: relatório 2006.
Adicionado: 14 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
Estudo preliminar de metodologia para demarcação das unidades de conservação federais da região da Terra do Meio.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 13 visualizações -
Informações levantadas no acompanhamento da situação fundiária das Terras Indígenas do Estado de São Paulo.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Political innovation and inter-ethnic alliance: Kayapó resistance to the developmentalist state.
Adicionado: 05 de Dez de 2018 | 14 visualizações -
Plano de desenvolvimento regional sustentável para a área de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém).
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
Crescimento agrícola no período 1999-2004, explosão da área plantada com soja e meio ambiente no Brasil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
A pavimentação da BR-163 e os desafios à sustentabilidade: uma análise econômica, social e ambiental.
Adicionado: 24 de Out de 2023 | 6 visualizações -
A expansão madeireira na Amazônia.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 9 visualizações -
Avanço das estradas endógenas na Amazônia.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 4 visualizações -
Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 176 visualizações -
Portaria n. 90, de 12/04/2005 [designa os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo de Trabalho do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 86, de 06/04/2005 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a regiãode influência da Rodovia BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 209 visualizações -
Decreto de 18/02/2005 [estabelece limitação administrativa provisória nas áreas que especifica da região de entorno da BR-163, no estado do Pará].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 9 visualizações