Resultados 206382 itens no acervo.
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Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 12 visualizações -
Decreto n. 046, de 07/02/97 [cria a Floresta Estadual do Antimary].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Estatuto e Atas
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Portaria n. 56, de 17/01/97 [extingue e cria unidades, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.119, de 13/01/97 [dispoe sobre o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e sobre a sua Comissao de Coordenacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Portaria n. 121-N, de 30/12/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
Estrategias sobre acesso aos recursos geneticos, conhecimento associado e reparticao de beneficios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oilwatch.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 4 visualizações -
Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Inventário das estações pluviométricas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Petroleo na Amazonia brasileira: cronologia de fatos destacados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Estudo da cultura material entre os Kayapo Xikrin co Catete: A pesquisa de campo entre os Kaypo-Xikrin do Catete.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 25 visualizações -
Documento para discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Acao Civil Publica visando a demolicao de casa edificada sem autorizacao na Estacao Ecologica Jureia-Itatins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações