Resultados 202787 itens no acervo.
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Ação de Inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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O laboratório Tukano do Projeto Calha Norte.
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Dossiê com documentos oficiais de identificação das terras anteriores a delimitação da TI Alto Rio Negro.
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Relação dos povoados/sítios da Terra Indígena Alto Rio Negro.
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Terra Indígena Taracuá.
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Parecer n. 006/PG/99 sobre homologação da demarcação administrativa da TI Raposa Serra do Sol.
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Parecer sobre a delimitação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Memorial descritivo comparativo da intenção da delimitação com relação a descrição contida na Portaria n. 1226/E/82 - Área Indígena Canauanin.
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Terra Indígena Rio Omerê.
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Laudo Antropológico referente Ação Rescisória 2003.10191-9, que a União move em face de Júlio de Queiroz Filho e outro.
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PARQUE Nacional do Xingu: Parecer na Ação Civil Ordinária n. 265-MT movida por Maurício Figueiredo e espôsa.
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Laudo da Perícia Antropológica referente Ação Ordinária de Indenização n. 1999.3236-5, movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
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Laudo complementar na Ação Originária n. 268-1 (Processo n. 11.664/83-VI), movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
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Laudo Pericial referente ao Processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movida por Armando Conceição e sua mulher.
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Relatório de uma investigação sobre terras em Mato Grosso.
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Terra Indígena Caieiras Velhas II.
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Proposta preliminar para um programa de reassentamento de ocupantes incidentes em Áreas Indígenas.
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A questão da Terra Indígena.
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Considerações sobre o anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas e dá outras providências.
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Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
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